2018-09-24

EDITAL
(SESSÃO ORDINÁRIA)

Mário de Oliveira Rodrigues Antunes, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Real, Dume e
Semelhe, ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convoca V. Ex. para uma
reunião ordinária da Assembleia da União das Freguesias a realizar no dia 28 de setembro de 2018, pelas 21H00
horas, no auditório do edifício da Junta de Freguesia de Real, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Votação das atas de reuniões anteriores da Assembleia da União, nos termos do nº 2 do art.º 57º da Lei
75/2013 de 12 de setembro.
2. Alteração e aprovação do mapa de pessoal dos serviços da União das Freguesias, nos termos da
alínea m) nº 1 do art.º 9º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
3. Autorizar Acordo de Colaboração para o Fornecimento de Refeições Escolares, nos termos do art.º 9º,
nº 1, j) de Lei 75/2013 de 12 de setembro.
4. Autorizar Acordo de Colaboração no Âmbito das Atividades de Animação e Apoio (AAAF) na Educação
Pré-Escolar, nos termos do art.º 9º, nº 1, j) da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
5. Proposta de alteração à tabela de taxas, nos termos da alínea d) nº 1 do art.º 9º da Lei 75/2013.
6. Informações do Presidente da Junta da União das Freguesias, nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo
9º Lei nº 75/2013.
7. Proposta para a aprovação da ata em minuta, nos termos do nº3 do art.º 57º da Lei nº 75/2013.
União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, 20 de setembro de 2018

O Presidente da Assembleia da União das Freguesias

Mário de Oliveira Rodrigues Antunes