2016-06-27

CONVOCATÓRIA
(SESSÃO ORDINÁRIA)
Mário de Oliveira Rodrigues Antunes, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convoca V. Ex. para uma reunião ordinária da Assembleia da União das Freguesias a realizar no dia 30 de junho de 2016, pelas 21H00 horas, no auditório do edifício da Junta de Freguesia de Dume, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Votação da ata da reunião anterior da Assembleia da União, nos termos do nº 2 do art.º 57º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
2. Autorizar a celebração de contrato de delegação de competências com a Câmara Municipal para a realização do serviço de refeições para o jardim-de-infância e 1º ciclo e prolongamento de horário para o jardim-de-infância, nos termos do nº1 da alínea g) do artigo 9º da Lei nº 75/2013.
3. Autorizar a celebração de contrato de delegação de competências com a Câmara Municipal para a utilização e gestão da piscina municipal das Parretas, nos termos do nº1 da alínea g) do artigo 9º da Lei nº 75/2013.
4. Autorizar a concessão da gestão da piscina municipal das Parretas à Associação de Moradores das Parretas, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
5. Autorizar a concessão do serviço de bar, de vigilância e manutenção da piscina de Dume ao Dumiense Futebol Clube, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
6. Autorizar a celebração de um contrato de comodato do edifico da escola EB1 de Semelhe com a Câmara Municipal, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
7. Autorizar a celebração de um contrato de comodato de uma garagem no Campo de Futebol do Realense com o CDJR – Club Desportivo Juventus de Real, nos termos da alínea k) do nº 2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
8. Informações do Presidente da Junta da União das Freguesias, nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo 9º Lei nº 75/2013.
9. Proposta para a aprovação da ata em minuta, nos termos do nº3 do art.º 57º da Lei nº 75/2013.
União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, 21 de junho de 2016
O Presidente da Assembleia da União das Freguesias