2016-04-28

Mário de Oliveira Rodrigues Antunes, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convoca V. Ex. para uma reunião ordinária da Assembleia da União das Freguesias a realizar no dia 28 de abril de 2016, pelas 21H00 horas, no auditório do edifício da Junta de Freguesia de Real, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Votação da ata da reunião anterior da Assembleia da União, nos termos do nº 2 do art.º 57º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
2. Leitura, discussão e votação do Relatório Final da Comissão Para o Estudo Global de Montélios, nos termos da alínea j) do nº 2 do artigo 9º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
3. Apreciação e votação do Relatório de Gestão e documentos de prestação de contas da Junta da União das Freguesias relativos ao exercício de 2015, nos termos do nº1 da alínea b) in fine do artigo 9º da Lei nº 75/2013.
4. Aprovação da 1ª revisão ao orçamento e ao PPI, nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
5. Autorizar a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Câmara Municipal para a construção de uma cobertura no Campo e Jogos de Real, nos termos do nº1 da alínea g) do artigo 9º da Lei nº 75/2013.
6. Apreciação e votação do inventário de bens móveis e imóveis da União das Freguesias, nos termos da alínea b) nº1 do art.º 9 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.
7. Discutir o relatório do Estatuto do Direito de Oposição, nos termos da alínea f) do nº2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013.
8. Informações do Presidente da Junta da União das Freguesias, nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo 9º Lei nº 75/2013.
9. Proposta para a aprovação da ata em minuta, nos termos do nº3 do art.º 57º da Lei nº 75/2013.
União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, 19 de abril de 2016 O Presidente da Assembleia da União das Freguesias